Resumo (39ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 22/06/2023.

Altera a redação do inciso I, do art. 39, da Lei Complementar nº 21 de 23 de outubro de 2008 (Lei Geral do Transporte Público).

Dispõe sobre instituir o “Dia Municipal do Buziano Estrangeiro” e a “Semana Municipal do Buziano Estrangeiro” e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dalva Lucia de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja disponibilizado no portal de transparência do Município de Armação dos Búzios o mapa da rede de esgoto da cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação de abrigo para proteção contra sol, chuva e intempéries climáticas, bem como assentos aos cidadãos que ficam na fila de espera na área externa de estabelecimentos bancários.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que as obras do trecho do Pórtico ate a Via Azul, sejam realizadas depois do horário de pico.

Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à AGMAB - Associação dos Guardas Civis Municipais de Armação dos Búzios, que será entregue na sessão solene Câmara Municipal.

Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°39/2023 (Regulamenta a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja disponibilizado no portal de transparência do Município de Armação dos Búzios o mapa da rede de esgoto da cidade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação de abrigo para proteção contra sol, chuva e intempéries climáticas, bem como assentos aos cidadãos que ficam na fila de espera na área externa de estabelecimentos bancários.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que as obras do trecho do Pórtico ate a Via Azul, sejam realizadas depois do horário de pico.

Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à AGMAB - Associação dos Guardas Civis Municipais de Armação dos Búzios, que será entregue na sessão solene Câmara Municipal.