Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio impresso em braile em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a alteração da Lei Ordinária 922/2011. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública na Rua Iraci Francisca Nascimento Fernandes, em São José. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas a limpeza, restauração e que sejam implantadas placas no poço da bomba, localizado em frente ao colégio Municipal Paulo Freire, Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Renato Ribeiro 1º SGT da PM e Bruno Tavares Miranda CB da PM, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Heugenio de Medeiros Souza e a Sra. Aliana Fonseca Pinheiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |