1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 143
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022, que trata sobre a exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 144
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que trata sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 141
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Denis de Souza Siqueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 145
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 146
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Claudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 140
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a alteração da Lei Ordinária 922/2011.
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Lido no Expediente
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7 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 148
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública na Rua Iraci Francisca Nascimento Fernandes, em São José.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 149
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas a limpeza, restauração e que sejam implantadas placas no poço da bomba, localizado em frente ao colégio Municipal Paulo Freire, Município de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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9 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 142
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Renato Ribeiro 1º SGT da PM e Bruno Tavares Miranda CB da PM, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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10 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 147
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Heugenio de Medeiros Souza e a Sra. Aliana Fonseca Pinheiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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