Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 21/12/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 03/02/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 08/02/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 10/02/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão extraordinária do dia 21/21/2021 - 13h. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Ata de Sessão Extraordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão extraordinária do dia 22/12/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre revogar a alínea d), do §1º, do inciso I, do art. 6º, da Lei nº 1.648, de 16 de julho de 2021 - Reestruturação do CACS/FUNDEB. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar a permissão de uso de bem público que menciona, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo número 11645/2021, referente à desapropriação da área na zona urbana do bairro Malhada e ainda o estudo de viabilidade para o projeto a ser executado, conforme a legislação urbanística e ambiental. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia popular para a terceira idade, na nova praça que está sendo construída na rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça e a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica ao lado da escola Eva Maria, localizadas na Vila Verde. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de baias de recuo nos pontos de ônibus e vans no trecho do Cruzeiro a Marina. - |
Lido no Expediente |
| 13 |
Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a padronização dos quiosques da praia da Tartaruga. - |
Lido no Expediente |
| 14 |
Indicação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito adicional de periculosidade aos cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal, deste município. - |
Lido no Expediente |
| 15 |
Indicação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar que o Secretário de Turismo traga para o município o Programa Operação Segurança Presente. - |
Lido no Expediente |
| 16 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade da construção de uma praça pública com a devida urbanização, com academia coberta e área de lazer com brinquedos para nossas crianças no Bairro dos Tucuns. - |
Lido no Expediente |
| 17 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Lei Federal n° 11.947 de 16/06/2009 onde fala que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, seja implantada em nosso Município. - |
Lido no Expediente |
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| 18 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a recolocação de boias de proteção e demarcação no Parque dos Corais. - |
Lido no Expediente |