Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo número 11645/2021, referente à desapropriação da área na zona urbana do bairro Malhada e ainda o estudo de viabilidade para o projeto a ser executado, conforme a legislação urbanística e ambiental. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Indicação nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia popular para a terceira idade, na nova praça que está sendo construída na rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça e a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica ao lado da escola Eva Maria, localizadas na Vila Verde. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de baias de recuo nos pontos de ônibus e vans no trecho do Cruzeiro a Marina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a padronização dos quiosques da praia da Tartaruga. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito adicional de periculosidade aos cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal, deste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar que o Secretário de Turismo traga para o município o Programa Operação Segurança Presente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade da construção de uma praça pública com a devida urbanização, com academia coberta e área de lazer com brinquedos para nossas crianças no Bairro dos Tucuns. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Lei Federal n° 11.947 de 16/06/2009 onde fala que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, seja implantada em nosso Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a recolocação de boias de proteção e demarcação no Parque dos Corais. - - |
Aprovada por unanimidade |