1 - Ata de Sessão Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 21/12/2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 03/02/2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 08/02/2022.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 10/02/2022.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata de Sessão Extraordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão extraordinária do dia 21/21/2021 - 13h.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Ata de Sessão Extraordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão extraordinária do dia 22/12/2021.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
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Dispõe sobre revogar a alínea d), do §1º, do inciso I, do art. 6º, da Lei nº 1.648, de 16 de julho de 2021 - Reestruturação do CACS/FUNDEB.
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Lido no Expediente
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
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Dispõe sobre autorizar a permissão de uso de bem público que menciona, e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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9 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 70
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Dispõe sobre requerer o inteiro teor do processo administrativo número 11645/2021, referente à desapropriação da área na zona urbana do bairro Malhada e ainda o estudo de viabilidade para o projeto a ser executado, conforme a legislação urbanística e ambiental.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia popular para a terceira idade, na nova praça que está sendo construída na rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 62
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça e a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica ao lado da escola Eva Maria, localizadas na Vila Verde.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 63
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de baias de recuo nos pontos de ônibus e vans no trecho do Cruzeiro a Marina.
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Lido no Expediente
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13 - Indicação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a padronização dos quiosques da praia da Tartaruga.
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Lido no Expediente
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14 - Indicação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 65
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Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito adicional de periculosidade aos cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal, deste município.
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Lido no Expediente
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15 - Indicação nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 66
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Dispõe sobre solicitar que o Secretário de Turismo traga para o município o Programa Operação Segurança Presente.
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Lido no Expediente
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16 - Indicação nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 67
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade da construção de uma praça pública com a devida urbanização, com academia coberta e área de lazer com brinquedos para nossas crianças no Bairro dos Tucuns.
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Lido no Expediente
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17 - Indicação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 68
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Lei Federal n° 11.947 de 16/06/2009 onde fala que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, seja implantada em nosso Município.
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Lido no Expediente
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18 - Indicação nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 69
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a recolocação de boias de proteção e demarcação no Parque dos Corais.
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Lido no Expediente
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