Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 06/07/2021.

Ata da sessão ordinária do dia 13/07/2021.

Dispõe sobre a alteração dos arts. 35, 58 e 78, da Lei Orgânica Municipal. e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos à Lei n° 1.069, de 23 de dezembro de 2014 - Centro de Atendimento Especializado da Mulher - CEAM, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para à criação de Elementos de Despesas, bem como as Fontes de recursos a elas vinculadas para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e Fundo Municipal de Saúde, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor que meciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 35/2021, que "Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências."

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a rua da Paz, no bairro Boa Vista seja pavimentada.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de bebedouros elétricos no Hospital Público e Unidades de Saúde do âmbito municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma reforma nos píeres da praia da Armação e que seja colocada uma cobertura de madeira na rampa dos pescadores.

Dispões sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias junto aos órgãos pertinentes para que ocorra a reabertura dos píeres para o embarque e desembarque.

Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que sejam abertas vagas para cadastramento de estudantes para recebimento de ajuda de custo universitária.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização Paisagística da Rua C do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de bicicletas para todos os Agentes Comunitário de Saúde, neste Município.