Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Área de Especial Interesse Social José Gonçalves, instituída pelo Plano Diretor de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre punição aos gestores por dano causado ao erário público. - |
Encaminhado para CCJR |
3 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de reformas a que se refere: troca de piso; colocação de forro e pintura das madeiras nas salas de Educação Infantil da Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate. - |
Lido no Expediente |
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4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja montada uma força tarefa para fazer a limpeza de todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
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5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a ampliação da Sala de Recurso da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate. - |
Lido no Expediente |
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6 |
Indicação nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos redutores de velocidade (olho de gato) na Rua dos Mariscos do bairro de Cem Braças. - |
Lido no Expediente |