Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2019 - 10:19
Encerramento: 11/04/2019 - 12:01



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Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Vice-Presidente: Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PHS
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / PRD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Miguel Pereira Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre a regulamentação da Área de Especial Interesse Social José Gonçalves, instituída pelo Plano Diretor de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Encaminhado para CCJR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 170
Dispõe sobre punição aos gestores por dano causado ao erário público.
Encaminhado para CCJR
3 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de reformas a que se refere: troca de piso; colocação de forro e pintura das madeiras nas salas de Educação Infantil da Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate.
Lido no Expediente
4 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 167
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja montada uma força tarefa para fazer a limpeza de todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
5 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 168
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a ampliação da Sala de Recurso da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate.
Lido no Expediente
6 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 169
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos redutores de velocidade (olho de gato) na Rua dos Mariscos do bairro de Cem Braças.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Josue Pereira

3 - Ver. Dom

4 - Ver. Joice Costa

5 - Ver. Niltinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / PRD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 177.328,46 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de reformas a que se refere: troca de piso; colocação de forro e pintura das madeiras nas salas de Educação Infantil da Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 167
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja montada uma força tarefa para fazer a limpeza de todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 168
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a ampliação da Sala de Recurso da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 169
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos redutores de velocidade (olho de gato) na Rua dos Mariscos do bairro de Cem Braças.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys
2 - Ver. Josue Pereira
3 - Ver. Dom
4 - Ver. Joice Costa
5 - Ver. Niltinho