Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
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                                Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Dispõe sobre a regulamentação da Área de Especial Interesse Social José Gonçalves, instituída pelo Plano Diretor de Armação dos Búzios, e dá outras providências. -  | 
          
          
            
              
                Encaminhado para CCJR | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Ver. Gladys
                                
                                Protocolo: 170
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Dispõe sobre punição aos gestores por dano causado ao erário público. -  | 
          
          
            
              
                Encaminhado para CCJR | 
          
        
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                 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de reformas a que se refere: troca de piso; colocação de forro e pintura das madeiras nas salas de Educação Infantil da Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate. -  | 
          
          
            
              
                Lido no Expediente | 
          
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| 4 | 
            
              
                 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja montada uma força tarefa para fazer a limpeza de todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios. -  | 
          
          
            
              
                Lido no Expediente | 
          
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                 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a ampliação da Sala de Recurso da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate. -  | 
          
          
            
              
                Lido no Expediente | 
          
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| 6 | 
            
              
                 
                                Indicação nº 54 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Ver. Dida Gabarito
                                
                                Protocolo: 169
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos redutores de velocidade (olho de gato) na Rua dos Mariscos do bairro de Cem Braças. -  | 
          
          
            
              
                Lido no Expediente |