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Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 06/02/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 13/02/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 18/02/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 20/02/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 25/02/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 27/02/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 11/03/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 13/03/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 18/03/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 20/03/2025.

Ata da sessão do dia 25/03/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 27/03/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 01/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 03/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 08/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 10/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 15/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 17/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 24/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 29/04/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 06/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 08/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 13/05/2025.

Ata da sessão do dia 15/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 20/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 22/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 27/05/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 29/05/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 01/01/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 14/01/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 16/01/2025.

Ata da sessão extraordinária do dia 21/01/2025.

Ata da sessão extraordinária ocorrida em 30/04/2025.

Processo que visa instruir os trabalhos da Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos.

Dispõe sobre alterar o inciso XXV, do art. 35 da Lei Orgânica Municipal, que versa sobre convocar os Secretários Municipais, o Procurador-Geral do Município, e os dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo Município;

Dispõe sobre alterar o art. 65 da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre incluir o §2º ao art. 111 da Lei orgânica municipal

Dispõe sobre alterar o art. 43 da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Revoga os §§ 2º e 3º, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre alterar §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal, que trata da data para eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio.

Dispões sobre Alterar art. 9º, Parágrafo único, incisos I, II e III; art. 233, inciso XV;; art. 251, inciso III, e art. 254, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde)

Dispõe sobre conceder anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.805.688,00 (Três milhões, oitocentos e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 1.078.774,50 (Um milhão, setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos/tecnológicos nas unidades escolares do município de Armação dos Búzios.

Dispões sobre definir no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4°, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Dispõe sobre, instituir a Casa da Mulher Buziana, com o objetivo de ofertar capacitação profissional e promover ações de empoderamento das mulheres no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento vigente, no valor de R$3.617.700,00 (Três Milhões, seiscentos e dezessete mil e setecentos reais) (Fundo Municipal de Educação).