Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) (Fundo Municipal de saúde) - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.064.356,75 (Três milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para alienação, por meio de leilão público, de imóveis inservíveis de propriedade do Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) na forma do anexo I. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.062.120,21 (Quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos). - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 348.085,71 (Trezentos e quarenta e oito mil, oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre aplicação de multa às Empresas que contratarem motociclistas com a situação do veículo/motorista irregular. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR - Constituição, Justiça e Redação |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Cobertura da Quadra da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a revitalização e Implantação de uma academia ao ar livre em torno da lagoa da estradada da usina. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a contratação de médicos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a garantia de acessibilidade nas servidões de acesso às Praias da Ferradura e Geribá. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que promova a Instalação de um Posto de Atendimento Avançado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS - em nosso Município para atendimento aos nossos cidadãos de forma presencial e/ou remota. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de rampas de acesso nas praias do município, com prioridade para as praias do Forno, Canto, Geribá e João Fernandes, visando garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, gestantes e idosos. - |
Não há resultado |
| 15 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e implementação do projeto bombeiro mirim 100% gratuito em parceria com AGESPP. - |
Matéria lida |