Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão do dia 25/03/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 27/03/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 01/04/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 03/04/2025. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e
oitenta mil reais) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.332.670,89 (um milhão,
trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.166,10 (quatrocentos e trinta mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes menores de idade no decorrer de consultas e tratamentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de leito, área ou ala, em separado, às mães de natimorto e às mães com óbito fetal, na rede pública de saúde. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de incentivo à Equoterapia, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Otonildo Gomes Bezerra, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Andréa Maria dos Santos Reynaldo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor ROBERTY NEVES DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robison Mota do Livramento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 15 |
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da quadra poliesportiva localizada na Vila São José, bem como a construção e instalação da sua cobertura. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Cantinho do Céu, localizada no bairro de José Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 17 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto as secretarias pertinentes, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Doze de Novembro, em frente ao prédio da Guarda Municipal, em São José. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a cobertura e proteção nas laterais da quadra de futevôlei, na praça de José Gonçalves, neste município. - |
Matéria lida |