Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
81
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos criados pela Lei nº 1.649, de 14 julho de 2021, que alterou a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, bem como transforma cargos no Anexo VI, da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Indexação
alteração de nomenclatura dos cargos criados pela Lei nº 1.649, de 14 julho de 2021, que alterou a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, bem como transforma cargos no Anexo VI, da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011
Observação
aprovada com Requerimento de Urgência Especial
Norma Jurídica Relacionada