57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 09/10/2025.

(Em caráter de substituição) Estima e Receita e fixa a Despesa para o Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2026 (LOA) e dá outras providências.

(Em caráter de substituição) Dispõe sobre instituir o Plano Plurianual – PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Centro de Referência do Homem - CRHomem.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 453.521,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade na realização do exame de mamografia em mulheres com suspeita de câncer de mama no Município de Armação dos Búzios, conforme o direito assegurado pela Lei Federal nº 13.896, de 30 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtorno do Neurodesenvolvimento com alteração sensorial, nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 168/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS.

Dispõe sobre modificar o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2025, que institui a Semana Lixo Zero no Município , alterando o período de realização do evento para a última semana do mês de outubro.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição no âmbito do Hospital Municipal Rodolpho Perrissé, uma área específica de Atenção ao Trauma Infantil, destinada ao acolhimento, atendimento e acompanhamento de crianças vítimas de acidentes e violências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por intermédio da Secretaria competente, sejam realizadas as devidas providências para a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação do programa Novembrinho Azul nas escolas da rede pública.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do agendamento eletrônico de consulta médicas, e exames para pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência.

Dispõe sobre instituir o Programa de Incentivo à implantação de hortas na rede de ensino e comunitárias no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de Ração a Animais em Situação de Vulnerabilidade em virtude de emergências de saúde pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de Nº. 126 de 2025.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição no âmbito do Hospital Municipal Rodolpho Perrissé, uma área específica de Atenção ao Trauma Infantil, destinada ao acolhimento, atendimento e acompanhamento de crianças vítimas de acidentes e violências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por intermédio da Secretaria competente, sejam realizadas as devidas providências para a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação do programa Novembrinho Azul nas escolas da rede pública.

Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do agendamento eletrônico de consulta médicas, e exames para pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência.