35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 416.631,64 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Dispõe sobre a implantação de pontos de hidratação em praças esportivas públicas no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de um anexo do Cartório de Registro Civil no Hospital Municipal Rodolpho Perissé, em Armação dos Búzios, para a lavratura de registros de nascimentos e óbitos, e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de fomento à economia popular solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Economia Popular Solidária, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e dá providências.

Institui o programa PrevenEscola, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e publicação de relatório semestral sobre o estado de conservação e infraestrutura das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Claudio Brandão, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Ubiratan Soares Tenorio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adriano Batista Mairink que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Gediel Tardelli que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da praça da Juventude.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova, junto à Secretaria de Lazer e do Esporte, a criação e desenvolvimento de escolinhas de basquete, no Município de Armação dos Búzios, a serem implantadas nos bairros sobre a coordenação dos pioneiros, visando incentivar a prática esportiva e a formação de novos atletas.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.332.670,89 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.166,10 (quatrocentos e trinta mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar os arts. 9º e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir o §2º ao art. 111 da Lei orgânica municipal

Dispõe sobre alterar o art. 43 da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre instituir o Programa de Bicicletas Compartilhadas, PEDALA-BÚZIOS, no município e dá outras providências.

Dispõe sobre proibir manter animais presos em correntes ou assemelhados, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Genivaldo Araújo de Jesus, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GLACINEY ARAUJO DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luiz Eduardo Nogueira Soraggi, que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Antônio Cordeiro Filho , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Vossa Excelência Deputada Federal Danielle Dytz da Cunha, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Reis da Rocha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Vera Meire Vieira dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Giliano do Amaral Brum, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. Gutemberg de Paula Fonseca, e dá outras providências.

Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Luiz Zveiter, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Flávio Bolsonaro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Pedro Braga Neto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora. Renata Barcelos Bellas, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dr. Pedro Corrêa Canellas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sra. Érica Rodrigues dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Saldanha Palheiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Dr. Cristiano Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a CAMILLA ROCHA RODRIGUES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Leonidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da praça da Juventude.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova, junto à Secretaria de Lazer e do Esporte, a criação e desenvolvimento de escolinhas de basquete, no Município de Armação dos Búzios, a serem implantadas nos bairros sobre a coordenação dos pioneiros, visando incentivar a prática esportiva e a formação de novos atletas.