Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
63
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar os arts. 9º e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Alteração - Lei - Orgânica
Observação
PUBLICADO NO D.O 533/2025_26_06_2025 E
REPUBLICADA POR INCORREÇÕES
EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº. 26, DE 24 DE JUNHO DE 2025_DOL-e 033/2025 _01_07_2025
REPUBLICADO NO DO-e 556/2025_01_07_2025_EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº. 26, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
REPUBLICADA POR INCORREÇÕES
EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº. 26, DE 24 DE JUNHO DE 2025_DOL-e 033/2025 _01_07_2025
REPUBLICADO NO DO-e 556/2025_01_07_2025_EMENDA À LEI ORGÂNICA DE Nº. 26, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Norma Jurídica Relacionada