Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
29/06/2026
Número do Protocolo
362
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Georgivana da Silva Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
Indexação
outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Georgivana da Silva Lopes
Observação