Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre modificar e acrescer dispositivos ao Projeto de Lei nº 19/2026, que Institui o Programa Municipal “Búzios EcoTrail”, e dá outras providências.
Indexação
Búzios EcoTrail 19 2026
Observação