Matérias do Expediente (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Denúncia de Infração Político-Administrativa contra André Granado Nogueira da Gama.

Dispõe sobre solicitar a Exma. Sra. Presidente o envio do expediente a Empresa ENEL para que seja informado o que segue.
- Valores recebidos e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data.
- Valores pagos pela prefeitura a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Granado, que seja informado o que segue.
- Valores arrecadados e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz junto a ENEL, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data
- Valores pagos a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município.
- Valores pagos pelo município a empresa de manutenção da iluminação Pública, de Ruas, Vias, praças publicas ,etc do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo Soberano Municipal de Armação dos Búzios (Fundo dos Royalties).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. a reforma da Praça da Barbuda

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um núcleo de fisioterapia para o bairro de Cem Braças e adjacências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam comprados equipamentos de resgate para os Guarda-vidas de Armação dos Búzios.