1 - Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Neemias Rodrigues Lopes
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Denúncia de Infração Político-Administrativa contra André Granado Nogueira da Gama.
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Rejeitada
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2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: CEEL - Educação, Esporte e Lazer
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Dispõe sobre alterar a configuração do Conselho Municipal de Educação no PLO 68/2019.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 645
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Dispõe sobre solicitar a Exma. Sra. Presidente o envio do expediente a Empresa ENEL para que seja informado o que segue.
- Valores recebidos e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data.
- Valores pagos pela prefeitura a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 646
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Granado, que seja informado o que segue.
- Valores arrecadados e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz junto a ENEL, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data
- Valores pagos a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município.
- Valores pagos pelo município a empresa de manutenção da iluminação Pública, de Ruas, Vias, praças publicas ,etc do município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 270 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 643
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo Soberano Municipal de Armação dos Búzios (Fundo dos Royalties).
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 271 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 644
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. a reforma da Praça da Barbuda
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 272 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 647
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um núcleo de fisioterapia para o bairro de Cem Braças e adjacências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 273 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 648
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam comprados equipamentos de resgate para os Guarda-vidas de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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