Resumo (75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2019 - 18:33
Encerramento: 26/11/2019 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Joice Costa Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereadora Gladys Nunes




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Neemias Rodrigues Lopes
Denúncia de Infração Político-Administrativa contra André Granado Nogueira da Gama.
Lido no Expediente
2 - Requerimento nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 645
Dispõe sobre solicitar a Exma. Sra. Presidente o envio do expediente a Empresa ENEL para que seja informado o que segue. - Valores recebidos e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data. - Valores pagos pela prefeitura a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município.
Lido no Expediente
3 - Requerimento nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 646
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Granado, que seja informado o que segue. - Valores arrecadados e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz junto a ENEL, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data - Valores pagos a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município. - Valores pagos pelo município a empresa de manutenção da iluminação Pública, de Ruas, Vias, praças publicas ,etc do município.
Lido no Expediente
4 - Indicação nº 270 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 643
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo Soberano Municipal de Armação dos Búzios (Fundo dos Royalties).
Lido no Expediente
5 - Indicação nº 271 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 644
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. a reforma da Praça da Barbuda
Lido no Expediente
6 - Indicação nº 272 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 647
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um núcleo de fisioterapia para o bairro de Cem Braças e adjacências.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 273 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 648
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam comprados equipamentos de resgate para os Guarda-vidas de Armação dos Búzios.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Dida Gabarito

3 - Ver. Niltinho

4 - Ver. Valmir Nobre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Neemias Rodrigues Lopes
Denúncia de Infração Político-Administrativa contra André Granado Nogueira da Gama.
Rejeitada
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: CEEL - Educação, Esporte e Lazer
Dispõe sobre alterar a configuração do Conselho Municipal de Educação no PLO 68/2019.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 645
Dispõe sobre solicitar a Exma. Sra. Presidente o envio do expediente a Empresa ENEL para que seja informado o que segue. - Valores recebidos e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data. - Valores pagos pela prefeitura a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 646
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Granado, que seja informado o que segue. - Valores arrecadados e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz junto a ENEL, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data - Valores pagos a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município. - Valores pagos pelo município a empresa de manutenção da iluminação Pública, de Ruas, Vias, praças publicas ,etc do município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 270 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 643
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo Soberano Municipal de Armação dos Búzios (Fundo dos Royalties).
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 271 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 644
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. a reforma da Praça da Barbuda
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 272 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 647
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um núcleo de fisioterapia para o bairro de Cem Braças e adjacências.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 273 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 648
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam comprados equipamentos de resgate para os Guarda-vidas de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 53 de 2019
  • Ver. Cacalho - Sim
  • Ver. Dida Gabarito - Não
  • Ver. Dom - Não
  • Ver. Gladys - Sim
  • Ver. Josue Pereira - Não
  • Ver. Miguel Pereira - Não
  • Ver. Niltinho - Não
  • Ver. Valmir Nobre - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ver. Gladys
    Passou a palavra
    2 - Ver. Cacalho
    Passou a palavra
    3 - Ver. Valmir Nobre
    4 - Ver. Dida Gabarito
    Passou a palavra
    5 - Ver. Josue Pereira
    Passou a palavra