Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026 em 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Institui o Programa “Enxergando o Futuro” no âmbito do Município de Armação dos Búzios, voltado à identificação precoce, prevenção e encaminhamento para tratamento de problemas de saúde ocular de alunos da rede municipal de ensino, estabelece diretrizes para a gestão intersetorial e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/08/2026
Observação