Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a substituição dos contentores de lixo existentes, bem como a disponibilização de novos equipamentos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de fraldário no Posto Municipal de Urgência da Rasa. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a requalificação da área denominada “Subestação”, no bairro Cem Braças, com implantação de Ecoponto, cercamento e revitalização paisagística. - |
Matéria lida |
| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa do CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada e conclusão das obras de drenagem pluvial e pavimentação no trecho não finalizado da Rua das Emerências, no bairro José Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização de técnico(a) de enfermagem para acompanhamento e suporte durante a realização das sessões legislativas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Identificação e Padronização das Servidões de Acesso às Praias no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros, Ver. Raphael Braga
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do inciso IX do art. 1º da Lei nº 770, de 22 de janeiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Agendamento Digital de Consultas e Exames na Rede Pública de Saúde do Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |