Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar o Fundo Municipal de Meio Ambiente, revoga a Lei Municipal nº 701, de 16 de dezembro de 2008 e o Decreto nº 1.009, de 5 de setembro de 2018, e dá outras providencias". - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir, no Município de Armação dos Búzios, a Política Municipal de Busca Ativa do Sub-registro Paterno na rede municipal de ensino, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificar e acrescer dispositivos ao Projeto de Lei nº 19/2026, que Institui o Programa Municipal “Búzios EcoTrail”, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificar e acrescer dispositivos ao Projeto de Lei nº 238/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Pastora Cris
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Maria Helena Correa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada para CCJR |
| 6 |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento na praça situada nas proximidades da Escola Municipal Quilombola Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada no bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Solicitando a implantação de sala de amamentação no Hospital Municipal Rodolpho Perissè. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de faixa de pedestres na Av. José Bento Ribeiro Dantas, na altura da Madeireira no Cruzeiro. - |
Matéria lida |
| 9 |
Dispõe sobre conceder Moção de Pesar pelo falecimento de Ivanira Gonçalves de Souza, conhecida como Nira. - |
Matéria lida |