1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.996, de 28 de março de 2025 e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre a criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 34 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 666
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Dispõe sobre modificar o art.1°, art. 6° e art. 9° do Projeto de Lei Ordinária n°240/2025, que institui a Política Municipal Jovem Empreendedor.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 674
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Dispõe sobre modificar os art. 1º, art. 2° e art. 3°do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2025, que institui a Centro de Memória Buziano.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: O vereador Felipe Lopes estava ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria.
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5 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autores: Ver. Anderson Chaves, Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 572
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Dispõe sobre Instituir o Programa Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: O vereador Felipe Lopes estava ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria.
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6 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Ver. Pastora Cris
Número de Protocolo: 134
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de fraldário nas Policlínicas Municipais.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: O vereador Felipe Lopes estava ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria.
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7 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 139
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Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adequação das faixas de pedestres para o modelo de lombofaixa no trecho compreendido entre o Pórtico e o Posto Rede Bellas, no bairro Praia Rasa.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: O vereador Felipe Lopes estava ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria.
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8 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Ver. Pastora Cris
Número de Protocolo: 133
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Armação dos Búzios.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: O vereador Felipe Lopes estava ausente do Plenário no momento da votação desta Matéria.
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