1 - Ata de Sessão Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 29/08/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 480
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Sirlei Regina de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 485
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 481
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
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Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
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5 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 476
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO e RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – RGF do período de janeiro a agosto de 2019.
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Lido no Expediente
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6 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 488
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório contendo a quantidade de servidores contratados em exercício, inclusive os servidores contratados celetistas. Solicito ainda que caso os servidores contratados em questão recebam a diferença da redução salarial que os servidores comissionados receberam através do Decreto nº 1201, de 30 de maio de 2019 – B.O. nº 967, qual seria o impacto financeiro dessa operação.
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Retirada pelo Vereador autor
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7 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 475
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”.
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Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
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8 - Indicação nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 477
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e Drenagem da Rua Antenor Cardoso da Fonseca, no Bairro de São José.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 169 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 482
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado aparelhos de exercícios físicos na pista de skate, no Canto Esquerdo de Geribá.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 170 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 486
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua B-AC Av. José Bento Ribeiro Dantas, localizada no loteamento do Pórtico.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 487
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua João Marques no Bairro de José Gonçalves.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 172 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 489
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de abrigo para os trabalhadores do táxi marítimo das praias do centro (ao lado do píer).
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Lido no Expediente
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13 - Moção nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 483
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de moradores e amigos do bairro Vila Verde.
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Lido no Expediente
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14 - Moção nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 484
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Pedrina Maria de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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