Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 29/08/2019. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Sirlei Regina de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. - |
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a) |
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO e RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – RGF do período de janeiro a agosto de 2019. - |
Lido no Expediente |
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| 6 |
Requerimento nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório contendo a quantidade de servidores contratados em exercício, inclusive os servidores contratados celetistas. Solicito ainda que caso os servidores contratados em questão recebam a diferença da redução salarial que os servidores comissionados receberam através do Decreto nº 1201, de 30 de maio de 2019 – B.O. nº 967, qual seria o impacto financeiro dessa operação. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 7 |
Indicação nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”. - |
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a) |
| 8 |
Indicação nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 477
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e Drenagem da Rua Antenor Cardoso da Fonseca, no Bairro de São José. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Neemias Lopes
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado aparelhos de exercícios físicos na pista de skate, no Canto Esquerdo de Geribá. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 170 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua B-AC Av. José Bento Ribeiro Dantas, localizada no loteamento do Pórtico. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Indicação nº 171 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua João Marques no Bairro de José Gonçalves. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Indicação nº 172 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de abrigo para os trabalhadores do táxi marítimo das praias do centro (ao lado do píer). - |
Lido no Expediente |
| 13 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de moradores e amigos do bairro Vila Verde. - |
Lido no Expediente |
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| 14 |
Moção nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 484
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Pedrina Maria de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |