Matérias da Ordem do Dia (52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre alterar os artigos 165 e 166 da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO e RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – RGF do período de janeiro a agosto de 2019.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório contendo a quantidade de servidores contratados em exercício, inclusive os servidores contratados celetistas. Solicito ainda que caso os servidores contratados em questão recebam a diferença da redução salarial que os servidores comissionados receberam através do Decreto nº 1201, de 30 de maio de 2019 – B.O. nº 967, qual seria o impacto financeiro dessa operação.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e Drenagem da Rua Antenor Cardoso da Fonseca, no Bairro de São José.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado aparelhos de exercícios físicos na pista de skate, no Canto Esquerdo de Geribá.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua B-AC Av. José Bento Ribeiro Dantas, localizada no loteamento do Pórtico.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua João Marques no Bairro de José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de abrigo para os trabalhadores do táxi marítimo das praias do centro (ao lado do píer).

Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de moradores e amigos do bairro Vila Verde.

Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Pedrina Maria de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.