Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Revoga os §§ 2º e 3º, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 796.253,74 (Setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Declarar como Utilidade Pública a Associação do Quilombo de Baía Formosa localizada no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o serviço de verificação de óbito no âmbito da secretaria municipal de saúde de armação dos búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. José de Jesus da Gama Brandão, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Irani da Conceição Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 8 |
Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja implementado o Programa Municipal de Bolsas de Estudo para Cursos Técnicos e Pré-Vestibulares, destinado aos jovens no município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com o apoio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, uma exposição denominada BÚZIOS SIM. - |
Matéria lida |