1 - Ata de Sessão Extraordinária nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão extraordinária ocorrida em 30/04/2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre incluir o §2º ao art. 111 da Lei orgânica municipal
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, na forma que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 330
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Dispõe sobre alterar a Lei 1.724, de 09 de março de 2022.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 335
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Dispõe sobre Estabelecer o agendamento eletrônico de consulta médicas, e exames para pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 336
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Institui a Semana Gospel no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 327
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Flávio Bolsonaro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 328
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Pedro Braga Neto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 331
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Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora. Renata Barcelos Bellas, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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10 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 329
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Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de Curso de Postura Profissional para Servidores da Recepção nos Serviços Públicos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 333
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da praça com a construção de Quadra de areia no bairro São José.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 334
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um mirante em João Fernandes na proximidade do Colonna Park Hotel.
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Matéria lida
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13 - Moção nº 7 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 332
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a CONVERSARIA BÚZIOS, na pessoa do Senhor Carlos Vermelho.
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Matéria lida
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