Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 30/04/2024.

Ata da sessão do dia 07/05/2024.

Ata da sessão ordinária do dia 09/05/2024.

Ata da sessão ordinária do dia 14/05/2024.

Ata da sessão ordinária do dia 16/05/2024.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação básica do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.055.000,00 (Quatro milhões, e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde)

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico imaterial, as Comunidades Tradicionais e o Ofício das Baianas de Acarajé de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 984.679,20 (Novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde)

Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um ponto de ônibus no bairro da Vila Caranga.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um quebra-molas na rua Sérgio Custódio atrás do material de construção de Isaías.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Rua São Paulo altura do número 31, no Bairro de José Gonçalves.

Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Ellos Castra Pet, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.