1 - Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 30/04/2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão do dia 07/05/2024.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 09/05/2024.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 14/05/2024.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 16/05/2024.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação básica do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.055.000,00 (Quatro milhões, e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 177
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico imaterial, as Comunidades Tradicionais e o Ofício das Baianas de Acarajé de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 984.679,20 (Novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde)
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 196
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Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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11 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 190
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um ponto de ônibus no bairro da Vila Caranga.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 194
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um quebra-molas na rua Sérgio Custódio atrás do material de construção de Isaías.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 195
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Rua São Paulo altura do número 31, no Bairro de José Gonçalves.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 193
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Ellos Castra Pet, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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