Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o §5º do art. 15, da Lei Complementar nº 50/2021 (Institui o Regime de Previdência Complementar), de 11 de novembro de 2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida ENCAMINHADA CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de folga para os funcionários públicos estatutários e comissionados do município de Armação dos Búzios, para realização de inscrição ou atualização de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). - |
Matéria lida ENCAMINHADA CCJR |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Sueli Rigobeli, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida ENCAMINHADA CCJR |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano a Luiz Henrique Felício da Cunha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida ENCAMINHADA CCJR |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Ivanira Gonçalves de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida ENCAMINHADA CCJR |
| 6 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre requerer O INTEIRO TEOR do Processo Administrativo que originou o Contrato 130/2022 celebrado junto a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, bem como todos os processos de pagamento oriundos do mencionado contrato. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de um Centro Oncológico ou convênio para o tratamento de câncer na cidade de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre na praça Dona Dita, no bairro da Ferradura. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam implantadas câmeras de segurança nos transportes coletivos (vans) da cidade. - |
Matéria lida |
| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a colocação do nome do Sr. Otávio Raja Gabaglia na nova ponte do canal da marina do Aretê, com placa informativa de sua história. - |
Retirada pelo Vereador autor |