Matérias do Expediente (74ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.982.535,48 (Dezessete milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA, (Emenda impositiva), bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO 140/2023-LOA, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2024). Emenda Impositiva. - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar 5/2023 (Altera o art. 387, da Lei Complementar nº 22/2009 - Código Tributário Municipal). - |
Matéria lida Encaminhada CCJR |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Estima a Receita e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva. - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Estima a Receita e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva. - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 7 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Estima a Receita e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva. - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 8 |
Indicação nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento da Rua Progresso. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um posto de guarda vida na Praia Rasa. - |
Matéria lida |