Resumo (68ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 24/10/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 26/10/2023.

Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a CaZa do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre tombar o prédio do templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus localizada na Av. José Bento Ribeiro Dantas (Rua das Pedras) nº. 198 e revogar art. 6º da Lei Ordinária de nº. 05/1997.

Dispõe sobre instituir o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a redação do Projeto de Resolução de nº. 14/2023 (Dispõe sobre criar novas classes e padrões de vencimentos em cargos estatutários da Câmara Municipal).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a construção de uma base para a Guarda Ambiental.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Jaqueira.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da travessa conhecida como Vallentina da Rua Alexandre Antunes Fernandes Sobral na Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja viabilizada uma operação tapa buracos na Rua Guilhermina Maria de São José.

Dispõe sobre a criação do Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor.

Dispõe sobre alterar a redação da Lei Municipal nº 1613, de 30 de dezembro de 2020 (Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de buggy-turismo, no Município de Armação dos Búzios).

Dispõe sobre determinar que todas as praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas, deverão ter áreas para socialização de cães no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação Marítimos de Búzios.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°.60/2023 (Cria o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a construção de uma base para a Guarda Ambiental.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Jaqueira.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da travessa conhecida como Vallentina da Rua Alexandre Antunes Fernandes Sobral na Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja viabilizada uma operação tapa buracos na Rua Guilhermina Maria de São José.