1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 313.356,86 (trezentos e treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais), e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 426
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Dispõe sobre Criar o “Selo Empresa Amiga dos Animais”, conforme especifica.
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Lido no Expediente
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 427
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Orla Bardot.
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 428
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da rua Manoel Turíbio de Farias.
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Lido no Expediente
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 429
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Rua Praia dos Ossos.
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Lido no Expediente
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 430
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Maria Joaquina
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Lido no Expediente
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 431
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Aldeia de Geribá.
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Lido no Expediente
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 432
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Alfredo Silva, também conhecida como Rua do Beco.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 433
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Aminadabe Paula Fernandes no Bairro Baía Formosa.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 434
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a finalização da ciclovia entre o Trevo da Barbuda e o Trevo de Ceceu.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 435
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação de empresa para elaboração de Estudo, Diagnóstico e Mapeamento Cultural de Búzios.
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Lido no Expediente
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13 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 436
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado telões nas Praças do Município para assistir a final da Libertadores.
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Lido no Expediente
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