Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 26/09/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 28/09/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a redação do artigo 85 da Lei Municipal n° 1.619/2021 (Estrutura administrativa na Administração Pública), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do espaço “Sala de Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes, adultos, autistas bem como seus acompanhantes em momentos de crises de ansiedade e agitação. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 52/2023 (Dispõe sobre instituir o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Armação dos Búzios).
. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar informações sobre a efetiva fiscalização à veículos bem como o funcionamento do depósito aprovado através da Lei Ordinária nº 1.702, de 17 de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |