1 - Ata de Sessão Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 26/09/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 60 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 28/09/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a redação do artigo 85 da Lei Municipal n° 1.619/2021 (Estrutura administrativa na Administração Pública), e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 420
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Dispõe sobre a criação do espaço “Sala de Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes, adultos, autistas bem como seus acompanhantes em momentos de crises de ansiedade e agitação.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 419
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 52/2023 (Dispõe sobre instituir o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Armação dos Búzios).
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 421
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Dispõe sobre solicitar informações sobre a efetiva fiscalização à veículos bem como o funcionamento do depósito aprovado através da Lei Ordinária nº 1.702, de 17 de dezembro de 2021.
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Matéria lida
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