1 - Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da sessão ordinária do dia 03/08/2023.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 327
|
Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Faustino Gonçalves Pereira a "Rua da Tartaruga", cadastrada como "log_1118", no bairro Tartaruga.
|
Encaminhado para CCJR
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 334
|
Dispõe sobre instituir , no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o mês denominado “Dezembro Verde”, destinado à reflexão sobre o abandono de animais e à realização de ações educativas.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 326
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Paula Aparecida Moura Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Encaminhado para CCJR
|
5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 329
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sérgio Ferreira dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Encaminhado para CCJR
|
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 331
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Nelson Alves da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Encaminhado para CCJR
|
7 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 330
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que indique para serem incluídos na próxima Revisão Quinquenal do Plano de Investimentos da Prolagos os bairros de José Gonçalves, Rasa, Vila Verde e Baía Formosa, para implantação da rede separativa de esgoto.
|
Lido no Expediente
|
8 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 332
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito que viabilize a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava.
|
Lido no Expediente
|
9 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 333
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos banheiros públicos na praia de João Fernandes.
|
Lido no Expediente
|
