1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre a desafetação da Área identificada como nº 04, na Matrícula 777, do Serviço Notarial e Registral do Ofício único da Comarca de Armação dos Búzios, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PÓRTICO DE BÚZIOS, da destinação de bem de uso comum do povo.
|
Encaminhado para CCJR
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 314
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Rosane de Oliveira Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Encaminhado para CCJR
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 315
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Vilma Santa Ana de Jesus Muniz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Encaminhado para CCJR
|
4 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 313
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o novo Mercado do Pescador na Praia Rasa, receba o nome de Pedro José de Souza.
|
Lido no Expediente
|
5 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 316
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de coberturas nas arquibancadas das quadras da Praça de Zé Paraíba em Cem Braças.
|
Lido no Expediente
|
6 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 317
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feita a reforma e/ou construção de uma rampa de acesso à praia João Fernandes.
|
Lido no Expediente
|
7 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 318
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja ofertado berçário para crianças de 4 a 11 meses de idade (berçário I) e de 1 a 2 anos (berçário II).
|
Lido no Expediente
|
8 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 319
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de rede separativa de esgoto na Rua José Gonçalves, no Bairro de José Gonçalves.
|
Lido no Expediente
|
