Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Indicação nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Serviços Públicos, que seja feita uma operação tapa buracos na Estrada de Tucuns. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Perfeito a construção de um Centro Comunitário Multiuso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de pontos de apoio aos ciclistas em locais estratégicos da cidade, contendo materiais básicos de manutenção de bicicletas e calibragem de pneus. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam ofertados cursos profissionalizantes para os jovens que prestam serviços comunitários. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José Alcides Faria Rangel, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Karol Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°37/2023 (Instalação de bicicletários no Município de Armação dos Búzios). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano de segurança e prevenção de violência a integridade física dos alunos e professores da rede municipal de ensino no Município de Armação dos Búzios - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |