1 - Projeto de Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 194
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 74/2022 (Divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal).
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 195
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº26/2023 (Aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos).
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 205
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Rodrigo Gouvêa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 206
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Cesar Coutinho Daiha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 207
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 212
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Ziraldo Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 213
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 215
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Niura Regina Marques Quevedo Lazaro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 216
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana ao Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 221
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edvaldo Luiz Gonçalves dos Santos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 223
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sumaya Therezinha Helayel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 236
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Deputada Rosangela Gomes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 251
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, que seja construída a UBS do Servidor Público da Cidade de Armação dos Búzios.
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Retirada pelo Vereador autor
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14 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 253
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam implantadas mesas de ping-pong e futmesa no bairro do Capão.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 258
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de placas com nome das praças e com QR CODE, em todas as praças públicas do Município de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 252
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Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Defesa Civil, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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