Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 25/04/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 27/04/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 30/05/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 994, de 8 de novembro de 2023 - (Procedimentos para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Armação dos Búzios, suas autarquias e fundações), e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a obrigatoriedade da opção de pagamento por meio do pix para as concessionárias de serviços públicos e na administração pública municipal e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Fundo Municipal aos Animais. - |
Lido no Expediente |