Resumo (12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 34.655.539,98 (trinta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 788.246,34 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 15.029.948,09 (quinze milhões, vinte e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e nove centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja fornecido aos estudantes e idosos do Município o vancard para ser utilizado nas linhas municipais.

Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a anistia de juros de mora e multas dos débitos junto ao Município referentes aos anos de 2022 e anteriores.

Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Usina de Reciclagem na área do antigo lixão na Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada limpeza e revitalização da Lagoa da Tartaruga localizada na Estrada da Praia da Tartaruga.

Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Maria Lopes Werneck da Cunha, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Ísis dos Reis, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Magalhães Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Sidnéia Alice Kappler Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Marisa de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Elisângela Bastos Ferreira Quintanilha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Hugo Eduardo Iurcovich, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Moacir Araujo da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jucilei José Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ivan Salim Basil, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria do Carmo Ballam.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja fornecido aos estudantes e idosos do Município o vancard para ser utilizado nas linhas municipais.

Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a anistia de juros de mora e multas dos débitos junto ao Município referentes aos anos de 2022 e anteriores.

Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Usina de Reciclagem na área do antigo lixão na Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada limpeza e revitalização da Lagoa da Tartaruga localizada na Estrada da Praia da Tartaruga.