Resumo (5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I, na forma que menciona.

Dispõe sobre instituir o dia 02 de Abril, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e instituir o mês “Abril Azul” no Munícipio de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar redação §1º do art.1ºdo PLO nº. 05/2023.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2023.

Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Turismo se ausente do país em viagem oficial a Portugal.

Dispõe sobre autorizar que a Secretária Municipal da Mulher e do Idoso se ausente do país.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Travessa da Gloria, na Baia Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e instalação de refletores de energia solar na Praia de Geribá.

Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o recapeamento, a iluminação e faixas elevadas do trecho da RJ 102, compreendidos em frente entrada da Bauen – APA, até Igreja Metodista de Baía Formosa.

Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Decretos Legislativos 02/2323 e 03/2023, que dispõe sobre autorizar que os Secretários se ausentem do país.

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 07/2023, que dispõe sobre órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I.

Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Decretos Legislativos 02/2323 e 03/2023, que dispõe sobre autorizar que os Secretários se ausentem do país.

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 07/2023, que dispõe sobre órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I.

Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I, na forma que menciona.

Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Turismo se ausente do país em viagem oficial a Portugal.

Dispõe sobre autorizar que a Secretária Municipal da Mulher e do Idoso se ausente do país.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Travessa da Gloria, na Baia Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e instalação de refletores de energia solar na Praia de Geribá.

Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o recapeamento, a iluminação e faixas elevadas do trecho da RJ 102, compreendidos em frente entrada da Bauen – APA, até Igreja Metodista de Baía Formosa.