Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o dia 02 de Abril, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e instituir o mês “Abril Azul” no Munícipio de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar redação §1º do art.1ºdo PLO nº. 05/2023. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2023. - |
Encaminhado para CCJR |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I, na forma que menciona. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Turismo se ausente do país em viagem oficial a Portugal. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar que a Secretária Municipal da Mulher e do Idoso se ausente do país. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 27
Turno: -
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Travessa da Gloria, na Baia Formosa. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e instalação de refletores de energia solar na Praia de Geribá. - |
Lido no Expediente |
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| 9 |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o recapeamento, a iluminação e faixas elevadas do trecho da RJ 102, compreendidos em frente entrada da Bauen – APA, até Igreja Metodista de Baía Formosa. - |
Lido no Expediente |
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| 10 |
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Decretos Legislativos 02/2323 e 03/2023, que dispõe sobre autorizar que os Secretários se ausentem do país. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária 07/2023, que dispõe sobre órgãos e cargos, com alterações da Lei nº. 1619, de 28 de janeiro de 2021, e de seu Anexo I. - |
Lido no Expediente |