Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 12/04/2022.

Ata da sessão ordinária do dia 14/04/2022.

Dispõe sobre concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá ouras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, para extinguir imediata e progressivamente cargos da estrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para atender Convênio de Aditivo ao Contrato de Repasse nº 837288/2016/MS/CAIXA referente a Reforma da Policlínica Municipal no valor de R$ 157.622,71 ( Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos).

Dispõe sobre revogar a Lei nº 1.482, de 21 de março de 2019, que promoveu alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 09 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa Viajando na Melhor Idade.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento asfáltico na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho que corresponde a entrada da Tartaruga até o bairro dos Ossos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e revitalização Paisagística da Rua Brasil, Cruzeiro-Rasa, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, do trecho da Rua Brasil com a Rua Progresso, Cem Braças, Neste Município.

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022.