1 - Ata de Sessão Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 12/04/2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 14/04/2022.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá ouras providências.
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Lido no Expediente
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, para extinguir imediata e progressivamente cargos da estrutura, e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para atender Convênio de Aditivo ao Contrato de Repasse nº 837288/2016/MS/CAIXA referente a Reforma da Policlínica Municipal no valor de R$ 157.622,71 ( Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos).
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Lido no Expediente
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre revogar a Lei nº 1.482, de 21 de março de 2019, que promoveu alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 09 de janeiro de 2009.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 133
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do programa Viajando na Melhor Idade.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 134
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento asfáltico na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho que corresponde a entrada da Tartaruga até o bairro dos Ossos.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 135
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e revitalização Paisagística da Rua Brasil, Cruzeiro-Rasa, neste Município.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 136
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Drenagem, Pavimentação, do trecho da Rua Brasil com a Rua Progresso, Cem Braças, Neste Município.
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Lido no Expediente
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12 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2022
Autores:
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Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022.
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Aprovada por unanimidade
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