Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 30/11/2021.

Ata da sessão ordinária do dia 02/12/2021.

Ata da sessão ordinária do dia 07/12/2021.

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre incluir como atividade curricular o ensino de Educação para o Trânsito nas escolas da Rede Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre prioridade de vagas em creches para crianças vítimas de violência doméstica ou que seus responsáveis legais figurem como vítimas.

Dispõe sobre alterar o Parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 109/2021.

Dispõe sobre alterar dispositivos do art. 32 do PLO 97/2021.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado instrutor e um espaço apropriado para aulas de capoeira na Praça Tia UIA (INEFI).

Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito insalubridade para recepcionistas e maqueiros que exercem sua função na área da saúde deste Município.

Dispõe sobre estabelecer o Procedimento Administrativo para a instauração, tramitação, análise, aprovação e execução de processos de Regulamentação Fundiária Urbana - REURB, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar art. 24 da Lei Complementar nº 26, de 15 de julho de 2010 - organização da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, institui seu Regimento Interno e o Código de Ética Profissional - e criar os Anexos I, II e III e de outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público no Município de Armação dos Búzios, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de “bolsões” de estacionamento para os profissionais de entrega de mercadorias, ifood e outros com uso de motocicleta nas vias públicas.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-locomoção aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre criar o Fundo de Honorários da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período de 2022-2025.

Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado instrutor e um espaço apropriado para aulas de capoeira na Praça Tia UIA (INEFI).

Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito insalubridade para recepcionistas e maqueiros que exercem sua função na área da saúde deste Município.