Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 26 de outubro de 2021.

Ata da sessão ordinária do dia 09 de novembro de 2021 - 10h.

Ata da sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021.

Ata da sessão extraordinária do dia 05 de novembro de 2021.

Ata da sessão extraordinária do dia 09 de novembro de 2021 - 12h.

Ata da sessão da sessão extraordinária do dia 11 de novembro de 2021.

Dispõe sobre alterar art. 24 da Lei Complementar nº 26, de 15 de julho de 2010 - organização da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, institui seu Regimento Interno e o Código de Ética Profissional - e criar os Anexos I, II e III e de outras providências.

Dispõe sobre institui o Dia Municipal da Conscientização e do Combate ao Câncer de Próstata no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios

Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos em todas as unidades de saúde públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Programa de Educação Empreendedora, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas escolas públicas do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 93/2021 incluindo a prioridade de uso de medicamentos com substâncias oriundas da Cannabis aos portadores de autismo e epilepsia refratária

Dispõe sobre incluir horário de funcionamento do Depósito Público Municipal no PLO nº. 96/2021.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar de nº. 07/2021, que visa promover alterações no Código Tributário Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Posto 3 de Guarda-vidas em Geribá, que os demais sejam reformados e que sejam comprados equipamentos de resgate que estão faltando nos postos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça MANOEL AURÉLIO DE SOUZA e construção de quadra, localizada na Rua Alfredo Silva, ao lado direito do Módulo Médico de Família, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito uma reforma geral no Cine Teatro, na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja oferecido curso de LIBRAS para os funcionários de repartições públicas no âmbito do município.

Dispõe sobre indicar a criação da Casa do Empreendedor no município, a fim de oferecer serviços de apoio para o empreendedor.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de mirante na Ferradura, bem como revitalização do acesso ao mesmo.

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Aditiva nº 03/2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Emenda Aditiva nº 03/2021

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 93/2021 incluindo a prioridade de uso de medicamentos com substâncias oriundas da Cannabis aos portadores de autismo e epilepsia refratária

Dispõe sobre alteração do art. 169 A, da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre a alteração dos arts. 35, 58 e 78, da Lei Orgânica Municipal. e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei Orgânica Municipal, incluindo a previsão de manutenção do ensino médio municipal.

Dispõe sobre institui, em âmbito municipal, a Campanha "Agosto Lilás" destinado às mulheres vítimas de violência e/ou por discriminação de gênero pelos profissionais da rede de atendimento municipal do Sistema Único de Saúde.

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da juventude, e dá outras providências.

Dispõe sobre assegurar prioridade de vagas em escolas públicas municipais aos filhos e dependentes de pessoas com deficiência, próximo às respectivas residências.

Dispõe sobre alterar o art. 143 da Resolução 892/2014 - Regimento Interno tratando dos dias e horários das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Posto 3 de Guarda-vidas em Geribá, que os demais sejam reformados e que sejam comprados equipamentos de resgate que estão faltando nos postos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça MANOEL AURÉLIO DE SOUZA e construção de quadra, localizada na Rua Alfredo Silva, ao lado direito do Módulo Médico de Família, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito uma reforma geral no Cine Teatro, na Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja oferecido curso de LIBRAS para os funcionários de repartições públicas no âmbito do município.

Dispõe sobre indicar a criação da Casa do Empreendedor no município, a fim de oferecer serviços de apoio para o empreendedor.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de mirante na Ferradura, bem como revitalização do acesso ao mesmo.